POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

Última actualização: [03/11/2022]

Bem-vindo

Esperamos que esteja satisfeito com quaisquer produtos que encomende a partir do nosso website (o "Site"). Contudo, se estiver insatisfeito com os produtos que encomendou através do Site (os "Produtos") ou se mudar de ideias, poderá devolvê-los e receber um reembolso.

Esta política de devolução (a "Política de Devoluções") estabelece quando e como pode devolver-nos Produtos se mudar de ideias ou se houver algo de errado com eles, e o que podemos fazer em resposta.

Esta Política de Devoluções faz parte dos Termos e Condições gerais [link], e os termos definidos nos Termos e Condições têm os mesmos significados quando utilizados aqui. Por favor leia atentamente esta Política de Devoluções juntamente com os Termos e Condições antes de encomendar quaisquer Produtos.

A sua privacidade é importante para nós. Por favor leia a nossa Política de Privacidade ([inserir link]) para compreender como recolhemos, usamos e partilhamos informações sobre si.

Cancelar a sua encomenda se mudar de ideias

Pode mudar de ideias e cancelar o contrato entre si e nós por qualquer razão, desde que o faça em qualquer altura após efetuar a sua encomenda através do nosso Site, até 14 dias de calendário a partir do momento em que o cliente ou um terceiro por si indicado (que não a transportadora) tenha recebido os Produtos.

Se a sua encomenda contiver vários Produtos e esses Produtos forem entregues separadamente, ou se a sua encomenda for dividida em vários envios, pode mudar de ideias em qualquer altura até 14 dias de calendário a partir do momento em que o último Produto da sua encomenda ou o último envio lhe for entregue ou a um terceiro por si indicado (que não o transportador)

Não precisa de nos dizer por que razão está a cancelar a sua encomenda se nos disser que o deseja fazer dentro dos prazos estabelecidos nos parágrafos 2.1 ou 2.2.

Por favor, ver parágrafo 5 com o título "Como Cancelar" abaixo para informações sobre como cancelar e devolver a sua encomenda.

Não será capaz de mudar de ideias e devolver quaisquer Produtos que

foram feitos de acordo com quaisquer especificações, instruções ou desenhos apresentados por si, ou que tenham sido personalizados ou customizados para si;

foram selados e que não são adequados para devolução para fins de proteção sanitária ou higiene, caso os tenha desselado após a sua receção;

se misturaram inseparavelmente com outros artigos após a sua entrega; ou

adquiriu em ligação com o seu negócio, comércio, profissão ou artesanato.

Cancelando a sua encomenda quando cometemos um erro ou alteramos os nossos termos ou os Produtos

Também pode cancelar a sua encomenda se:

fizemos alterações aos Produtos ou aos Termos e Condições com as quais não concorda;

informámo-lo de um erro no preço ou descrição dos Produtos que encomendou e não deseja prosseguir com a encomenda;

suspendemos o fornecimento dos produtos por razões técnicas, ou notificamos que os vamos suspender por razões técnicas, em cada caso por um período de mais de 30 dias de calendário;

existe o risco de o fornecimento dos Produtos poder ser significativamente atrasado; ou

tem o direito legal de cancelar por causa de algo que fizemos incorreto.

Se terminar o acordo por uma das razões enunciadas no presente parágrafo 3 reembolsaremos quaisquer montantes que já nos tenham sido pagos relativamente a esses Produtos, sujeitos a quaisquer deduções permitidas no parágrafo 7 ou que de outra forma possa ser permitido por lei.

Cancelar a sua encomenda se tivermos PROCEDIDO DE FORMAncorretA

Se os Produtos forem defeituosos, mal descritos ou não se adequarem à finalidade, e o cliente tiver o direito de os rejeitar e obter um reembolso, ou não pudermos (ou recusarmos) reparar ou substituir os Produtos num prazo razoável, o cliente poderá cancelar o contrato e obter um reembolso total ou parcial (incluindo quaisquer despesas de entrega e quaisquer custos razoáveis em que incorra para nos devolver o artigo). Para mais informações sobre a nossa responsabilidade em relação aos Produtos, incluindo reparações, substituições e devoluções de Produtos defeituosos ou mal descritos, ou Produtos que não sejam adequados ao fim a que se destinam, consulte o parágrafo 18 dos Termos e Condições.

Como cancelar

Se deseja cancelar a sua encomenda porque mudou de ideias, como indicado no parágrafo 2 acima, por favor informe-nos através de:

Submissão do formulário de cancelamento constante do final da presente Política de Devoluções, ou

contactando-nos por e-mail utilizando os detalhes no parágrafo "Contacte-nos" dos Termos e Condições para nos dizer que gostaria de cancelar a sua encomenda.

Caso contrário, se desejar cancelar a sua encomenda e terminar o contrato connosco, queira informar-nos por e-mail utilizando os detalhes no parágrafo "Contacte-nos" dos Termos e Condições para nos dizer que gostaria de cancelar a sua encomenda.

Quando nos contactar para cancelar a sua encomenda, queira fornecer os detalhes da sua encomenda (tais como o número da encomenda ou o seu nome e o endereço para o qual foi entregue) para nos ajudar a identificá-la.

Como devolver Produtos

Se cancelar a sua encomenda, deverá devolver-nos quaisquer Produtos logo que razoavelmente praticável e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias de calendário após nos ter notificado que gostaria de cancelar a sua encomenda. Não temos de receber do cliente os Produtos devolvidos dentro desse prazo para podermos processar o seu pedido, desde que os envie antes de expirar o período de 14 dias.

Para nos devolver o seu Produto:

Por favor, utilizar a embalagem original. Se já não tiver a embalagem original, utilize uma embalagem segura e tão protetora do Produto como a embalagem original.

Por favor, utilize a etiqueta de remessa pré-paga que lhe fornecemos com o Produto, apondo com segurança a etiqueta no exterior da embalagem e enviando-nos de volta o Produto. Se já não tiver a etiqueta de expedição pré-paga, queira enviar-nos um e-mail utilizando os dados de contacto no parágrafo "Contacte-nos" dos Termos e Condições, para que possamos fornecer-lhe:

uma etiqueta de transporte pré-paga de substituição que pode imprimir em casa; ou

o endereço para o qual deve devolver os produtos utilizando o seu serviço postal local ou o seu serviço de transporte.

Se não utilizar a etiqueta de remessa pré-paga que lhe fornecemos, reembolsaremos quaisquer custos diretos razoáveis em que incorra ao devolver-nos os Produtos se cancelar o contrato porque:

os Produtos são defeituosos, mal descritos ou não são adequados ao fim a que se destinam e não podemos repará-los ou substituí-los dentro de um prazo razoável;

informámo-lo de uma próxima alteração ao Produto ou aos Termos e Condições, de um erro no preço ou descrição, ou de um atraso na entrega devido a eventos fora do nosso controlo; ou

caso contrário, tem o direito legal de cancelar a sua encomenda.

Em todas as outras circunstâncias, será responsável pelos custos de devolução dos Produtos.

Note que não aceitamos devoluções de quaisquer Produtos comprados através do nosso Site nas lojas físicas ou pontos de venda que possamos operar.

Reembolsos

Se tiver direito a reembolso, podemos reter o reembolso até termos recebido os Produtos de volta ou até ter fornecido provas de ter enviado de volta os Produtos, o que ocorrer primeiro.

Não lhe emitiremos um reembolso se o Produto a ser devolvido não corresponder ao Produto que encomendou, ou se o Produto não tiver sido encomendado através do nosso Site.

Se exercer o seu direito de cancelar o contrato após a entrega dos seus Produtos, será responsável perante nós por qualquer diminuição do valor dos Produtos resultante de qualquer desgaste injusto ou irrazoável dos Produtos. Consideraremos o desgaste injusto ou irrazoável se resultar do manuseamento dos Produtos de uma forma que vá além do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos Produtos (como, por exemplo, a forma como normalmente manusearia os Produtos numa loja). Podemos fazer uma dedução de qualquer reembolso a que tenha direito por tal perda de valor de quaisquer Produtos que fornecemos.

Se tiver selecionado qualquer método de entrega melhorado ao realizar a sua encomenda, não lhe reembolsaremos a diferença entre as nossas taxas de entrega padrão e o montante adicional pago por qualquer método de entrega melhorado.

Iremos reembolsá-lo através do método de pagamento utilizado pelo cliente para pagar a sua encomenda, a menos que tenhamos acordado explicitamente com o cliente um método diferente. Fá-lo-emos o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, sendo permitida a retenção do reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do bem. Não cobraremos quaisquer taxas pelo pagamento do reembolso.[SdS1]

Formulário de cancelamento

(Preencha este formulário e envie-nos se desejar cancelar a sua encomenda quando tiver mudado de ideias, tal como estabelecido no parágrafo 2 da presente Política de Devoluções).

Gostaria de cancelar a seguinte ordem:

Devolverei os produtos identificados acima à Legends no prazo de 14 dias a partir da data de envio deste formulário.

(Por favor selecione uma das seguintes opções:)

Utilizarei a etiqueta de remessa pré-paga fornecida com os produtos

Por favor, forneça-me uma nova etiqueta de envio pré-paga que irei imprimir em casa

Por favor, forneça-me o endereço para o qual devo enviar os produtos pelo correio

[SdS1]In accordance with Decree-law no. 24/2014, article 12/1 this obligation starts from the resolution notice. We have amended the Clause accordingly.